1. Os direitos humanos como regras universais
2. Avanço da legislação no Brasil para a garantia de direitos das pessoas com deficiência.
3. O movimento de inclusão social permeia a Agenda 2030.
4. Conceito de Inclusão.
5. Desafio do TEA para as políticas públicas.
6. Símbolos do Autismo
7. Legislação Brasileira para o TEA:
7.1 Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
7.2 Lei Berenice Piana
8. Compilação dos direitos assegurados ao TEA:
8.1 Passe Livre em Transporte Interestadual para pessoas com baixa renda
8.2 Bilhete Único – Transporte Municipal
8.3 Desconto na Passagem Aérea: a resolução 280/2013 da Anac
8.4 Lazer – Meia Entrada e Fila Preferencial
8.5 Fornecimento de Medicação
8.6 Redução da Jornada De Trabalho
8.7 Vaga Especial de Estacionamento
8.8 Amparo Assistencial – BPC/LOAS
8.9 Liberação do PIS/PASEP
8.10 Direito ao Emprego
8.11 Saque do FGTS
8.12 Aposentadoria por Invalidez
8.13 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
8.14 Auxílio-doença
9. CIPTEA (Lei 13.977/2020 – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista)
10. Isenções de Impostos para o TEA
10.1 Despesas médicas
10.2 Plano de saúde
10.3 Educação e Escola Especial
10.4 Compra de veículo (IPVA, ICMS, IPI)
11. Direitos na Educação
11.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 9.394/96
11.2 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2001 (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial
na Educação Básica)
11.3 RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 04-2010 (Diretrizes Curriculares Gerais para a
Educação Básica)
11.4 Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005/2014)
11.5 Direito a acompanhante especializado em autismo, desenvolvimento infantil
e/ou educação inclusiva (Lei Nº 12.764/2012)
12. Deveres o cidadão com TEA
12.1 Alistamento Militar
12.2 Título de Eleitor

1. Conceito de Neurodiversidade
2. Pessoa neurotípica
3. Pessoa neurodivergente
4. Movimento da neurodiversidade

1. Conceito e etiologia do TEA
2. Marcos Históricos
3. Principais características encontradas na criança com TEA
4. Predominância de gênero no diagnóstico
5. Autismo e sua singularidades
6. Critérios de diagnóstico
7. Instrumentos utilizados para realizar diagnóstico
8. Nível de suporte 1, 2 e 3
9. Comorbidades associadas
9.1 Epilepsia
9.2 Distúrbio do sono
9.3 Transtorno de atenção e hiperatividade (TDAH)
9.4 Estereotipia
9.5 Seletividade Alimentar
9.6 Deficiência Intelectual

1. Educação Especial e Educação Inclusiva
2. Adequação curicular
3. Recursos didáticos e materiais multisensoriais
4. Dificuldade de aprendizagem
5. Terapia ABA (Applied Behavior Analysis) – Análise do Comportamento Aplicada

1. Princípios norteadores
2. Política brasileira para a educação ao longo da vida
3. Pilares básicos da educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a
conviver e aprender a ser
4. Categorias básicas de aprendizagens: formal, não formal, informal
5. Projeto de Vida
6. Certificação de Saberes

1. O que são considerados comportamentos inadequados
2. Estratégias para a prevenção de comportamentos inadequados
3. Análise funcional do comportamento considerado inadequado
4. O que é gerenciamento de crise
5. Diferença entre crise e birra
6. Desencadeamento de crise
7. Sugestões de estratégias para o gerencimento de crise
8. Profissionais de apoio e comunidade escolar
8.1 atribuições do profissional de apoio escolar
9. Preparação do ambiente escolar para a inclusão de estudantes com TEA
10. Uso de estratégias para ação educativa
11. Inclusão nas atividades educacionais festivas e extracurriculares

1. O que é Ensino Estruturado
2. Plano de Ensino Individualizado (PEI)
3. Atendimento Educacional Especializado (AEE)
3.1 Atribuições do professor do atendimento educacional especializado

1. Autonomia X Independência
2. Panorama encontrado nas escolas
3. Funcionalidade dos conteúdos: aprender para a vida
4. Ecomapa
5. Planta Baixa
6. PEI, voltado às habilidades e realidade ambiental
7. Análise do ambiente e das tarefas

1. Envelhecimento Ativo: Conceito e Importância
2. Desafios do Envelhecimento para Pessoas com Autismo
2.1 Saúde física e mental
2.2 Aspectos cognitivos e demência
3. Estratégias para promover o Envelhecimento Ativo
3.1 Intervenções de saúde física e emocional
3.2 Estimulação cognitiva e social
3.3 Promoção da comunicação e da linguagem
4. Programas e iniciativas relevantes

1. Desenvolvimento motor infantil, marcos motores e particularidades no TEA
2. Habilidades motoras e desempenho funcional em diversos contextos ambientais no
TEA
3. Avaliação motora e funcional no TEA
4. Benefícios da reabilitação Neurofuncional no TEA

1. O que é uma rede de apoio
2. Situação socioeconômica-cultural da família
3. Estabelecimento de vínculo
4. Atendimento especializado para a família
5. Avaliação multiprofissional
6. Identificação de necessidades
7. Estratégias práticas para o apoio à família
8. Encaminhamentos à rede de apoio especializada
9. Fortalecimento da rede de apoio para a criação de vínculo com a família